Importar pelos Portos de Santa Catarina pode ser bem mais vantajoso do que por outros Portos do Brasil. Isso porque o governo do Estado mantém um programa de incentivo fiscal para importações que reduz os custos com ICMS em mais de 80%, em relação a importação por outros estado. É o chamado TTD – Tratamento Tributário Diferenciado.
Além de uma redução significativa das taxas, em alguns casos ela é isenta, como nas importações que passam pelo Porto de Itajaí. Na prática, o importador pode trazer os seus produtos pelo Porto de Itajaí e não ser taxado sobre o ICMS, apenas se o produto passar pela fronteira de outro estado e, ainda assim, as alíquotas são bem diferenciadas, chegando ao entorno de 3% a 5%.
INCENTIVOS PARA OCRESCIMENTO
Para o governo de Santa Catarina essa redução na carga tributária não é apenas um incentivo para as importações, e sim um incentivo para recuperação de setores produtivos prejudicados ao longo dos últimos anos, em especial a partir de 2020, com a pandemia de coronavírus. Além de servirem como atrativo para instalação de novas empresas, já que para usufruir do TTD a empresa precisa estar instalada em solo catarinense.
A explicação é muito simples: o estado abre mão de parte do ICMS sobre a importação agora, o que possibilita o aquecimento da economia com a instalação de novas empresas, que geram mais empregos, que gera mais poder de consumo, e por consequência aumento do ICMS. Toda a sociedade se beneficia.
Conforme a Secretaria do Estado de Santa Catarina, os incentivos fiscais são concedidos com base em estudos elaborados pela área técnica da Secretaria da Fazenda.
As vantagens do PORTO DE ITAJAÍ
O Porto de Itajaí é considerado um grande aliado para se ter esses incentivos fiscais. É o segundo maior porto com movimentação de contêineres no Brasil, além de estar localizado no centro da região sul do país – localização estratégica, com fácil acesso para o Rio Grande Sul, Paraná e São Paulo.
Há pouco mais de um ano o Porto de Itajaí modernizou a estrutura de acesso no canal do rio Itajaí-açú, o que resultou em aumento da movimentação e recorde histórico na movimentação de contêineres em 2020. Hoje o Porto de Itajaí consegue receber navios com até 350 metros de comprimento.
Além de Itajaí, Santa Catarina conta também com os portos de Navegantes, Itapoá, Imbituba e São Francisco do Sul. Esses cinco portos recebem linhas marítimas que conectam praticamente todo o mundo, e possibilitam importação de qualquer lugar.
(FONTES: remessaonline.com.br, hangardigital.com.br, instagram/comexnapratica, imagem: Porto de Itajaí)