por admin | fev 23, 2021 | Notícias, Sem categoria
Importar pelos Portos de Santa Catarina pode ser bem mais vantajoso do que por outros Portos do Brasil. Isso porque o governo do Estado mantém um programa de incentivo fiscal para importações que reduz os custos com ICMS em mais de 80%, em relação a importação por outros estado. É o chamado TTD – Tratamento Tributário Diferenciado. Além de uma redução significativa das taxas, em alguns casos ela é isenta, como nas importações que passam pelo Porto de Itajaí. Na prática, o importador pode trazer os seus produtos pelo Porto de Itajaí e não ser taxado sobre o ICMS, apenas se o produto passar pela fronteira de outro estado e, ainda assim, as alíquotas são bem diferenciadas, chegando ao entorno de 3% a 5%. INCENTIVOS PARA OCRESCIMENTO Para o governo de Santa Catarina essa redução na carga tributária não é apenas um incentivo para as importações, e sim um incentivo para recuperação de setores produtivos prejudicados ao longo dos últimos anos, em especial a partir de 2020, com a pandemia de coronavírus. Além de servirem como atrativo para instalação de novas empresas, já que para usufruir do TTD a empresa precisa estar instalada em solo catarinense. A explicação é muito simples: o estado abre mão de parte do ICMS sobre a importação agora, o que possibilita o aquecimento da economia com a instalação de novas empresas, que geram mais empregos, que gera mais poder de consumo, e por consequência aumento do ICMS. Toda a sociedade se beneficia. Conforme a Secretaria do Estado de Santa Catarina, os incentivos fiscais são concedidos com base em estudos elaborados pela área técnica da...
